TRF2 - 5046527-76.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2025
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03/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046527-76.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BMS PROJETO, CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA EDITAL Nº 510016927803 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50465277620254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de BMS PROJETO, CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-13, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 152.658,86 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376535538202356..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de BMS PROJETO, CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 08/08/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 977747541625 -
02/09/2025 13:59
Intimação por Edital
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02/09/2025 13:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025
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08/08/2025 18:23
Expedição de Edital - citação
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07/08/2025 13:57
Juntada de Certidão
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06/08/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/08/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 18:01
Decisão interlocutória
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30/07/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/07/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/07/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 13:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2025 19:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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23/06/2025 20:06
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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18/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
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13/06/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2025 16:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 16:07
Determinada a citação
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18/05/2025 06:11
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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