TRF2 - 5028870-34.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2023 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
-
24/05/2023 13:34
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
23/03/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/03/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/03/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
24/02/2023 11:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/01/2023 22:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5028870-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARIA HELENA DE SOUZA BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: CEAB- ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
19/01/2023 12:56
Juntado(a)
-
26/12/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/12/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/11/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/11/2022 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/11/2022 13:33
Despacho
-
25/11/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/11/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/11/2022 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 24/11/2022 18:51:49)
-
24/11/2022 18:51
Determinada a intimação
-
24/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/11/2022 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/11/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
26/10/2022 16:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/09/2022 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5028870-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARIA HELENA DE SOUZA BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
12/09/2022 12:03
Juntado(a)
-
19/08/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
19/08/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 10:17
Juntada de Petição
-
18/08/2022 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/08/2022 15:30
Despacho
-
16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/02/2021 15:25
Juntada de Petição
-
25/03/2020 16:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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25/03/2020 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
11/03/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/03/2020 16:32
Juntada de Petição
-
11/03/2020 16:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/03/2020 16:19
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
10/03/2020 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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