19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005341-98.2024.4.02.5104/RJAUTOR: DENISE BORSATTO GUIMARAESADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇAPelo exposto, e na forma da fundamentação supra, CONHEÇO DOS EMBARGOS OPOSTOS, por tempestivos, mas OS REJEITO, mantendo, na íntegra, a sentença por eles guerreada, por ausência de qualquer outro vício que autorizasse sua oposição.
02/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 10:14

Conclusos para julgamento
01/09/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005341-98.2024.4.02.5104/RJAUTOR: DENISE BORSATTO GUIMARAESADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇAPelo exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e com base na fundamentação anterior, JULGO IMPROCEDENTE o pedido para conceder à autora pensão por morte de José Carlos Guimarães, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.
25/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 17:42

Conclusos para julgamento
07/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2025 10:23

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/09/2024 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:52

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:55

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
09/09/2024 16:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/09/2024 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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