19/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007824-94.2021.4.02.5108/RJAUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE PINHOADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Francisco Pereira de Pinho (evento 59), por ausência dos pressupostos do art. 1.022 do CPC, mantendo-se a sentença embargada em todos os seus termos.

Intimem-se.
26/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 10:15

Conclusos para julgamento
01/08/2025 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2025 14:58:32)
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 13:41

Despacho
14/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:43

Julgado improcedente o pedido
12/01/2024 20:09

Conclusos para julgamento
09/01/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/01/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/12/2023 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2023 14:11

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
08/10/2023 16:40

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
08/10/2023 13:09

Despacho
06/10/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2023 09:09

Juntada de Petição
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
26/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
07/06/2023 18:15

Determinada a intimação
07/06/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 16:44

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
30/04/2023 15:28

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
25/11/2022 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/11/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/10/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:53

Determinada a intimação
19/10/2022 10:01

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 11:49

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
21/09/2022 18:47

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
19/09/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/08/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 19:33

Determinada a intimação
17/08/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/06/2022 11:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/06/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/06/2022 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2022 10:36

Determinada a citação
18/06/2022 19:43

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2022 18:08

Determinada a intimação
13/05/2022 23:45

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2022 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 20:27

Determinada a intimação
17/12/2021 23:03

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021 17:28

Juntada de Petição
14/12/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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