TRF2 - 5008525-13.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/02/2024 05:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/02/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/01/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/01/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/01/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 19:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 19:30
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/01/2024 17:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:26
Recurso Especial Admitido
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 15:26
Juntada de certidão
-
07/07/2023 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/06/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/06/2023 18:57
Juntada de Petição
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
15/05/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/05/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/05/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/05/2023 19:53
Juntado(a)
-
25/04/2023 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
25/04/2023 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5008525-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WASHINGTON DA SILVA ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ113923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
10/03/2023 17:18
Juntado(a)
-
16/02/2023 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/01/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2023 07:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Transitado em Julgado - 25/01/2023 07:04:00)
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
09/12/2022 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2022 07:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
17/11/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/11/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
26/10/2022 15:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/09/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5008525-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WASHINGTON DA SILVA ABREU (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB RJ113923) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
13/09/2022 13:56
Juntado(a)
-
17/05/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/05/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/05/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025884-73.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Praia Sul Bar e Restaurante LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2020 11:49
Processo nº 5008721-55.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Helia Marcia Silva Mathias
Advogado: Henrique da Silva Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 13:54
Processo nº 5087878-05.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Joseane Aparecida Ribeiro Nogueira Ramos
Advogado: Pedro Wagner Assed Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2020 13:59
Processo nº 5008721-55.2021.4.02.5001
Helia Marcia Silva Mathias
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2021 19:24
Processo nº 5044143-48.2022.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Airton dos Santos Sousa
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 12:07