18/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2025 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2025 13:04

Juntada de Petição
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
16/09/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5012107-22.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: TABACARIA SMOKING BAR LTDAADVOGADO(A): LEOPOLDO ANDRE CANAL ALMEIDA (OAB RJ148676)ADVOGADO(A): THAYANE RIBEIRO PERES COUTINHO (OAB RJ247644) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte agravada para responder, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Decorrido o prazo, ou com a apresentação das contrarrazões, dê-se vista ao MPF, nos termos do artigo 1.019, inciso III, do CPC.

Por fim, retornem os autos conclusos.
15/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 00:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
05/09/2025 00:11

Determinada a intimação
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012107-22.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/08/2025.
28/08/2025 13:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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