18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001323-18.2025.4.02.5001/ES RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo Autor (evento 42).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
16/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 18:52

Recebido o recurso de Apelação
16/09/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037400920254020000/TRF2
16/09/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 13:46

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001323-18.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSOADVOGADO(A): SEBASTIAO OLIVEIRA VELOSO (OAB ES037347)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAPelo exposto, rejeito as preliminares arguídas pelas Rés.

Quanto ao mérito, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por SEBASTIÃO OLIVEIRA VELOSO e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda.

Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios às Rés, pro rata, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 85, §§ 8o e 6o, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, conforme o art. 98, § 3o, do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 21:09

Juntada de Petição
23/04/2025 10:15

Juntada de Petição
19/04/2025 16:20

Juntada de Petição
28/03/2025 12:14

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 19:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037400920254020000/TRF2
22/03/2025 18:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 25 e 19 Número: 50037400920254020000/TRF2
21/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 25
10/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 19:39

Determinada a intimação
10/03/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:46

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:35

Intimado em Secretaria
17/02/2025 18:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 17:42

Juntada de Petição
11/02/2025 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 17:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2025 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:43

Determinada a citação
23/01/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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