19/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035524-61.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO AZEVEDO PESSOA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
01/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:15

Determinada a intimação
01/09/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:55

Juntada de Petição
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2025 13:57

Juntada de Petição
12/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 16:58

Determinada a intimação
12/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 16:53

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
28/04/2025 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 10:10

Juntada de Petição
20/02/2025 14:32

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:02

Despacho
09/12/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 14:48

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/06/2024 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 13:26

Determinada a citação
03/06/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 12:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03S para RJRIOJE05F)
29/05/2024 10:52

Declarada incompetência
28/05/2024 22:24

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 22:24

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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