18/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025414-03.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO SANTOS DE SOUZA SANTA RITAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
01/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:15

Determinada a intimação
01/09/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:56

Juntada de Petição
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2025 13:58

Juntada de Petição
12/05/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 16:59

Determinada a intimação
12/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 16:46

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
28/04/2025 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
05/04/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 17:22

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 15:41

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 18:06

Decisão interlocutória
04/11/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 04/11/2024 14:53:20)
16/09/2024 14:56

Despacho
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 12:21

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 17:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05F)
03/05/2024 17:00

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 26/06/2024 14:30. Refer. Evento 6
03/05/2024 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2024 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:25

Despacho
30/04/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 18:17

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 26/06/2024 14:30
24/04/2024 13:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOJ)
22/04/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 15:52

Decisão interlocutória
22/04/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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