STJ - 0126455-45.2017.4.02.5101

27/02/2023 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2023 07:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

19/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 713442/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0713442 - AgInt no AREsp 2102792 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00713442/2022 - AgInt no AREsp 2102792/RJ

01/12/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:47

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713442/2022 - AgInt no AREsp 2102792/RJ

21/10/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 713442/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1073.

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 713442/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 713442/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 713442/2022

23/08/2022 09:05

Protocolizada Petição 713442/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

01/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022 19:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS

08/06/2022 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/06/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/06/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/04/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2022 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO