10/09/2025 15:07

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/09/2025 20:40

Juntada de Petição
02/09/2025 17:14

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
22/08/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5079288-63.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO 1.

Primeiramente, torno sem efeito o despacho retro, ante a ocorrência de erro material. 1.1. Após, Intime-se o Núcleo de conciliação da parte ré UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, caso não tenha sido citado, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.2.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos receberão alteração da classe processual e serão encaminhados à livre distribuição a uma das unidades judiciárias, de acordo com o valor da causa. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, proceda-se nos termos do item 1.1. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 3.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, proceda-se nos termos do item 1.1. 3.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário.
21/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 14:12

Despacho
20/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:20

Despacho
06/08/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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