04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002793-69.2025.4.02.5006/ESIMPETRANTE: SIDINOLIA ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): LAIZE SANTANA PEREIRA (OAB BA049967)IMPETRANTE: RYAN LUCAS FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LAIZE SANTANA PEREIRA (OAB BA049967)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito e, consequentemente, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art.6º, §5º, da Lei nº12.016/2009 c/c art. 485, VI, do CPC/2015.
25/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2025 09:53

Conclusos para julgamento
18/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2025 09:12

Juntado(a)
21/07/2025 18:31

Juntado(a)
26/06/2025 13:19

Juntado(a)
12/06/2025 16:41

Juntado(a)
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/06/2025 14:34

Juntado(a)
06/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
02/06/2025 13:40

Juntado(a)
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
31/05/2025 12:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:54

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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