TRF2 - 0104723-06.2016.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMERCIAL RIO MINAS - COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 17.926.226/0001-10

THALES JOSE TOLEDO DE SOUZA

CPF *76.***.*39-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 01/09/2025 11:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/10/2021 09:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/10/2021 21:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 14/10/2021 21:55

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 18:12

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 11/10/2021 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/10/2021 13:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/10/2021 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 25/08/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 24/08/2021 13:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Ato ordinatório praticado - 24/08/2021 13:39:19)

  • 24/08/2021 13:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 24/08/2021 13:39:20)

  • 24/08/2021 13:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 24/08/2021 13:39:20)

  • 24/08/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2021 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 13:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67

  • 27/07/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/07/2021 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/07/2021 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/07/2021 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/07/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/07/2021 17:49

    Recurso Especial não admitido

  • 07/06/2021 09:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/06/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 18:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 02/06/2021 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/04/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/04/2021 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2021 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/04/2021 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 10/04/2021 03:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 23/03/2021 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/03/2021 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/03/2021 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/03/2021 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/03/2021 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2021 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2021 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2021 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2021 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2021 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2021 20:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/03/2021 20:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2021 19:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/02/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021<br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00:00</b>

  • 11/02/2021 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/02/2021 20:07

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 08/02/2021 22:26

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/01/2021 21:40

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 19/01/2021 21:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 08/12/2020 09:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 07/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

  • 30/11/2020 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2020 17:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 27/11/2020 22:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 22:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 22:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 22:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/11/2020 22:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 25/11/2020 23:32

    Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/11/2020 23:32

    Juntada - Julgamento

  • 24/11/2020 20:07

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 12/11/2020 17:42

    Lavrada Certidão

  • 03/11/2020 14:49

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2020<br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00:00</b>

  • 27/10/2020 01:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2020 01:59

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 24/10/2020 20:12

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/10/2020 17:47

    Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB18)

  • 14/10/2020 19:10

    Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA

  • 14/10/2020 18:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/06/2020 17:28

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/06/2020 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2020 17:18

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/06/2020 15:43

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/06/2020 21:32

    Distribuído por prevenção - Número: 00004374820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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