STJ - 0104723-06.2016.4.02.5113

29/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 29/08/2025

08/08/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712262/2025

08/08/2025 10:40

Protocolizada Petição 712262/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

06/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

05/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025 18:10

Não conhecido o recurso de COMERCIAL RIO MINAS - COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA e THALES JOSE TOLEDO DE SOUZA

21/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição nº 139024/2025

21/02/2025 09:02

Protocolizada Petição 139024/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

29/01/2025 15:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 54537/2025

29/01/2025 14:44

Protocolizada Petição 54537/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 29/01/2025

10/01/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/01/2023 22:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 8975/2023

10/01/2023 22:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/01/2023 22:45

Protocolizada Petição 8975/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2023

15/12/2022 11:14

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão do Termo de Encerramento do Contrato de Prestação de Serviço de Advocacia, informado na petição de fls. 2.082-2.089, a parte agravada K-Infra Rodovia do Aço S/A se encontra sem representação processual nos pre

14/12/2022 17:31

Juntada de Petição de petição nº 1155398/2022

14/12/2022 17:21

Protocolizada Petição 1155398/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2022

15/09/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

14/09/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Ministério Público Federal para oferecimento de parecer.

10/02/2022 21:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com certidão em cumprimento à decisão de fls.2070

10/02/2022 21:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2016684)

10/02/2022 09:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

08/02/2022 19:30

Conheço do agravo de COMERCIAL RIO MINAS - COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA e THALES JOSE TOLEDO DE SOUZA para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/01/2022 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/01/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/01/2022 19:00

Determinada a distribuição do feito

07/12/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/12/2021 19:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1110344/2021

06/12/2021 19:15

Protocolizada Petição 1110344/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 06/12/2021

30/11/2021 05:12

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/11/2021

29/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/11/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103295651. Publicação prevista para 30/11/2021)

29/11/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2021 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO