TRF2 - 5096170-76.2020.4.02.5101

16/06/2025 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

16/06/2025 12:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/06/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/06/2025 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/06/2025 19:11

Determinada a intimação

10/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:01

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento

06/05/2025 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2023 11:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/08/2023 18:05

Decisão interlocutória

03/08/2023 16:44

Alterado o assunto processual

03/08/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/07/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023 13:55

Determinada a intimação

03/07/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2023 11:25

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2023 11:25

Alterado o assunto processual

09/12/2022 23:02

Juntada de Petição

21/05/2021 15:52

Juntada de Certidão

24/02/2021 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/02/2021 14:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 05:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

03/02/2021 04:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/01/2021 10:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

19/01/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2021 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2021 19:59

Determinada a intimação

19/01/2021 09:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2021 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2021 06:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/01/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/01/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/01/2021 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2021 11:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021 11:56

Determinada a citação

07/01/2021 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/12/2020 02:50

Distribuído por sorteio