TRF2 - 5008011-03.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
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02/02/2023 14:20
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
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31/01/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2022 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/12/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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03/11/2022 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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27/10/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/09/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008011-03.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TOMAZ GONCALVES DA FONSECA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ADVOGADO: ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 20:21
Juntado(a)
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/03/2021 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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11/03/2021 18:01
Juntada de Petição
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11/03/2021 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2021 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2021 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/03/2021 15:59:52)
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09/03/2021 23:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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09/03/2021 23:42
Vista ao MP
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09/03/2021 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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