TRF2 - 5002706-34.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
-
14/03/2023 15:16
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/12/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/12/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/12/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2022 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/11/2022 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/10/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/09/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002706-34.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDERALDO COELHO DE SANT ANNA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERICA DA COSTA BRITO FREITAS (OAB RJ111108) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/08/2022 10:11
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/03/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/03/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/03/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0071694-73.2018.4.02.5119
Hilton Soares Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 15:17
Processo nº 5006580-54.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Tania Regina da Silva Teixeira
Advogado: Tamara da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:13
Processo nº 5007538-71.2020.4.02.5102
Drogaria Itamaraty Limitada
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Tatiana Costa Alves Freu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2021 15:45
Processo nº 5001604-50.2021.4.02.5118
Riomar Trading LTDA
Os Mesmos
Advogado: Raphael Barroso de Avelois
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 11:46
Processo nº 5001604-50.2021.4.02.5118
Riomar Trading LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2021 09:07