16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004590-02.2024.4.02.5108/RJAUTOR: DEIZARY AUGUSTA VIDALADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198)SENTENÇADo exposto, PRONUNCIO LIMINARMENTE A PRESCRIÇÃO da pretensão executiva, com fundamento no art. 332, § 1º, c/c art. 487, II, e art. 924, V do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:15

Declarada decadência ou prescrição
21/08/2025 11:17

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:31

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
12/05/2025 11:25

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
12/05/2025 11:25

Despacho
09/05/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:25

Determinada a intimação
27/03/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:47

Determinada a intimação
18/02/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
17/02/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos
09/01/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:26

Determinada a intimação
02/12/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 14:21

Juntada de Petição
26/09/2024 15:29

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
26/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:02

Determinada a intimação
26/09/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 20:04

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:58

Despacho
13/08/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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