TRF2 - 5004294-89.2024.4.02.5104

27/08/2025 11:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

27/08/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

01/07/2025 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

26/06/2025 15:23

Sentença confirmada - por unanimidade

04/06/2025 14:07

Lavrada Certidão

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>

03/06/2025 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025

03/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 194

02/06/2025 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

01/06/2025 19:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

31/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 11:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

21/05/2025 11:18

Despacho

24/04/2025 13:34

Juntada de Certidão

11/04/2025 14:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator