04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007451-22.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: SIDIMAR MARINHO DE MENEZESADVOGADO(A): ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB MG195687)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Instados a especificar provas, a União e a Fundação Cesgranrio requereram a produção de todas aquelas permitidas em direito e a juntada suplementar de documentos (eventos 16 e 17), enquanto a parte autora requereu a produção de prova documental e a realização de perícia nas questões questionadas (evento 21).

INDEFIRO a juntada suplementar de documentos, já que não há notícias de que o pleito genérico formulado diga respeito a uma das causas arroladas no artigo 435 do CPC.

INDEFIRO a realização de perícia, já que, como restou decidido no evento 04, não cabe ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora para reexaminar critérios de correção, a não ser no caso de teratologia ou incompatibilidade com as regras editalícias, o que não vislumbro no presente caso.

De fato, a presente ação visa apresentar inconformismo ou divergências de interpretação acerca dos enunciados e da assertiva tida como correta pela parte autora, o que não é causa para a substituição dos critérios de correção adotados pela banca, ressaltando-se que, em se tratando de ciências inexatas, há linhas argumentativas e interpretativas, devendo prevalecer aquela levada a efeito pela instituição.

Assim, venham os autos conclusos para sentença.
02/09/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:02

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50170554120244020000/TRF2
14/05/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50170562620244020000/TRF2
03/04/2025 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50170554120244020000/TRF2
31/03/2025 12:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50170562620244020000/TRF2
28/03/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 17:19

Juntada de Petição
23/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 21:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50170562620244020000/TRF2
13/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 22:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50170554120244020000/TRF2
06/12/2024 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50170562620244020000/TRF2
06/12/2024 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50170554120244020000/TRF2
26/11/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/11/2024 13:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/11/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:24

Não Concedida a tutela provisória
13/11/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJVRE03F)
12/11/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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