TRF2 - 0080088-26.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2023 07:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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21/03/2023 07:37
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/02/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0080088-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANGELA MARIA DOS SANTOS BATISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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14/11/2022 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/11/2022 08:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2022 08:42
Juntada de Petição
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/11/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2022 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 12:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 15/10/2022 11:20:16)
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20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 15:23
Juntada de Certidão
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20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0080088-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANGELA MARIA DOS SANTOS BATISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
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16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/03/2020 14:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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12/03/2020 14:58
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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12/03/2020 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2020 11:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/03/2020 17:17
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2020 17:16
Despacho/Decisão - de Expediente
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05/03/2020 09:54
Distribuído por prevenção - Número: 50049406120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2020
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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