28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006944-90.2025.4.02.5002 distribuido para 3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 22/08/2025.
27/08/2025 13:45

Baixa Definitiva
27/08/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006944-90.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ROSILANE DOMINGOS DE SOUSAADVOGADO(A): LETICIA DA FONSECA QUEIROZ (OAB ES035410)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por reconhecer a existência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, inciso V do CPC/15.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
25/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:08

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/08/2025 17:34

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001660-04.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 23
22/08/2025 23:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/08/2025 15:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 15:32

Juntado(a)
22/08/2025 15:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS503J)
22/08/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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