TRF2 - 0071500-30.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 11:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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20/03/2023 18:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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20/03/2023 18:39
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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20/03/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/03/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/03/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 09:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0071500-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EVANDRO ROQUETE PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
10/11/2022 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/11/2022 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 26
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10/11/2022 11:44
Juntada de Petição
-
10/11/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/10/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/10/2022 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 12:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada - 15/10/2022 11:39:33)
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20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 15:23
Juntada de Certidão
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20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0071500-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EVANDRO ROQUETE PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
-
16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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11/02/2020 16:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/02/2020 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/02/2020 15:00
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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10/02/2020 15:00
Despacho/Decisão - de Expediente
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06/02/2020 08:20
Distribuído por prevenção - Número: 50042771520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2020
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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