TRF2 - 5010373-75.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANAMARIA CUNHA SANT’ANA

CPF *73.***.*24-10

EDMEA COSTA CUNHA

CPF *61.***.*09-91

JEREMIAS FAEDRICH CUNHA

CPF *19.***.*96-62

JONAS FAEDRICH CUNHA

CPF *25.***.*11-27

TANIAMARA FAEDRICH CUNHA

CPF *87.***.*07-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 16:15

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2023 16:15

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 11/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/10/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 16:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/10/2022 17:21

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 13:14

    Retirado de pauta

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010373-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANAMARIA CUNHA SANT’ANA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: TANIAMARA FAEDRICH CUNHA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: JONAS FAEDRICH CUNHA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: JEREMIAS FAEDRICH CUNHA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: EDMEA COSTA CUNHA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/10/2022 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 06/10/2022 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 05/10/2022 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/09/2022 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/09/2022 15:23

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010373-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: TANIAMARA FAEDRICH CUNHA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: JONAS FAEDRICH CUNHA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: JEREMIAS FAEDRICH CUNHA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: EDMEA COSTA CUNHA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: ANAMARIA CUNHA SANT’ANA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 14/09/2022 18:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/09/2021 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/09/2021 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/08/2021 12:37

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/07/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2021 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/07/2021 14:42

    Determinada a intimação

  • 23/07/2021 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/07/2021 16:37

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/07/2021 15:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129, 110 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000804-28.2021.4.02.5116

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ismael dos Santos Pimentel

Advogado: Vinnicius de Matos Hipolito

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5029906-09.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5115201-48.2021.4.02.5101

Colegio Brasileiro de Sao Cristovao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcia Ivy Pereira Prata

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2022 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5115201-48.2021.4.02.5101

Colegio Brasileiro de Sao Cristovao LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Carlos Adolfo Teixeira Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5101731-47.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Reference Representacoes Comerciais LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2021 09:53

Exibir Processo