16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036421-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: LUCIA MARIA DE JESUS FERREIRAADVOGADO(A): ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-28
28/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036421-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: LUCIA MARIA DE JESUS FERREIRAADVOGADO(A): ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 26/08/2025 - PETIÇÃO Evento 54 - 12/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 48 - 12/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 12:26

Juntada de Petição
27/06/2025 12:24

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 21:24

Decisão interlocutória
12/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 15:21

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
12/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
22/04/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 08:08

Julgado procedente em parte o pedido
07/03/2025 18:54

Conclusos para julgamento
27/02/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35
27/02/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 18:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
10/02/2025 16:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
05/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIA MARIA DE JESUS FERREIRA <br/> Data: 10/02/2025 às 10:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória
04/12/2024 12:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/11/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 05:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:51

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2024 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
07/11/2024 15:23

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 15:21

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:15

Alterado o assunto processual
06/11/2024 12:28

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
04/11/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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