TRF2 - 5024593-08.2024.4.02.5001

21/08/2025 20:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

17/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/06/2025 13:18

Juntada de Petição

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2025 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025 13:17

Conclusos para julgamento

17/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/03/2025 15:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148131220244020000/TRF2

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/02/2025 11:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148131220244020000/TRF2

31/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/01/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido

29/01/2025 20:25

Conclusos para julgamento

27/01/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/11/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 19:06

Ato ordinatório praticado

25/11/2024 10:33

Juntada de Petição

13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/10/2024 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50148131220244020000/TRF2

12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

17/09/2024 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0040693-07.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9

17/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 16:17

Despacho

17/09/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 15:46

Despacho

01/08/2024 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0040693-07.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 103

01/08/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024 19:51

Distribuído por dependência - Número: 00406930720164025001/ES