10/08/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/07/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
06/03/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010621-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA APELANTE: ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): DANIEL ZANDONADE MATTA (OAB ES037094) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/02/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
03/02/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 10
31/01/2023 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
12/12/2022 13:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
09/11/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
14/10/2022 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2022 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5010621-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO: DANIEL ZANDONADE MATTA (OAB ES037094) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR: THIAGO COELHO SARAIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2022 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 31
14/09/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
08/09/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
06/09/2022 18:45

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
06/09/2022 18:39

Alterado o assunto processual
06/09/2022 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)
06/09/2022 16:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
05/09/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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