18/08/2025 17:39

Baixa Definitiva
13/08/2025 11:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50281730820224025101/TRF2
15/05/2025 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
14/05/2025 22:32

Decisão interlocutória
09/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2025 13:15

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/12/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/11/2023 15:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:27

Juntado(a)
21/11/2023 11:08

Juntado(a)
10/11/2023 11:58

Decisão interlocutória
09/11/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/11/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/11/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 22:25

Decisão interlocutória
31/10/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/10/2023 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/10/2023 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2023 Prazo do edital: 05/10/2023 Prazo de citação/intimação: 13/10/2023
22/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028173-08.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: EXON MINERACAO LTDA EXECUTADO: DANIELA FERREIRA BARROSO EDITAL Nº 510011178399 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50281730820224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em face de EXON MINERACAO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-07 e DANIELA FERREIRA BARROSO, CPF: *63.***.*21-90, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 5.189,87 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DANIELA FERREIRA BARROSO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 17/08/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 770202409122
21/08/2023 13:24

Intimação por Edital
21/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2023
17/08/2023 17:59

Expedição de Edital - citação
14/08/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
25/07/2023 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/07/2023 15:25

Decisão interlocutória
25/07/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 10:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
29/06/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
27/06/2023 17:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2023 17:40

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
20/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/06/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
13/06/2023 16:29

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/06/2023 16:28

Juntada de Petição
31/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:36

Decisão interlocutória
31/05/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
24/04/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
18/04/2023 12:52

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
16/04/2023 11:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
10/04/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
28/03/2023 18:01

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/03/2023 15:48

Decisão interlocutória
23/03/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2023 13:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 07:22

Decisão interlocutória
30/01/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/01/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2022 17:21

Juntada de Petição
16/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/11/2022 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/11/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:19

Juntado(a)
24/11/2022 21:21

Decisão interlocutória
22/11/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2022 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2022 13:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2022 Prazo do edital: 09/11/2022 Prazo de citação/intimação: 17/11/2022
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2022 Prazo do edital: 09/11/2022 Prazo de citação/intimação: 17/11/2022
21/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028173-08.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: EXON MINERACAO LTDA EDITAL Nº 510008721722 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50281730820224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em face de EXON MINERACAO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-07, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 5.189,87 (cinco mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de EXON MINERACAO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-07 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 20/09/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 770202409122
20/09/2022 14:51

Intimação por Edital
20/09/2022 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2022
20/09/2022 14:28

Expedição de Edital - citação
19/09/2022 17:33

Juntada de Certidão
15/09/2022 14:59

Juntada de Certidão
01/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/08/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
24/08/2022 16:41

Intimado em Secretaria
24/08/2022 16:41

Juntado(a)
27/06/2022 18:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/06/2022 08:06

Decisão interlocutória
21/06/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2022 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/06/2022 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
26/04/2022 22:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/04/2022 18:47

Determinada a citação
20/04/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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