11/12/2023 12:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
11/12/2023 10:22

Recebidos os autos do STJ
09/11/2023 11:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/09/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
12/09/2023 12:07

Juntada de Petição
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/09/2023 15:07

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2023 12:41

Juntada de Certidão
12/04/2023 19:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/03/2023 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
22/03/2023 11:28

Juntada de Petição
20/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
09/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/02/2023 22:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2023 13:43

Juntado(a)
01/12/2022 12:54

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5003886-06.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: BMB MODE CENTER -INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712) ADVOGADO: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 140
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/11/2022 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
14/11/2022 12:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
14/11/2022 12:09

Juntada de Petição
10/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 15:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/11/2022 15:45

Juntada de Certidão
09/11/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/11/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/10/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
12/10/2022 18:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
06/10/2022 15:19

Juntado(a)
16/09/2022 13:04

Juntada de Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003886-06.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: BMB MODE CENTER -INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATHEUS MONNERAT NAVEGA (OAB RJ214712) ADVOGADO: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (OAB RJ120764) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/09/2022 19:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 136
12/09/2022 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/05/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2022 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
26/04/2022 14:42

Juntado(a)
26/04/2022 12:11

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
25/04/2022 14:29

Distribuído por prevenção - Número: 50102610920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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