05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 17:43

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012961-56.2023.4.02.5118/RJAUTOR: MANOEL MESSIAS RODRIGUESADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer como comuns os períodos de 27/10/1975 a 21/01/1976 e 05/11/1977 a 07/01/1980, laborados, respectivamente, nas empresas PADARIA SILMAR e CASAS SENDAS, e, por consequência, a revisar o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição NB 1891303721 com efeitos financeiros a contar da DIB (07/02/2019), promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação vigente à época.
19/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2025 02:33

Conclusos para julgamento
19/07/2025 02:26

Alterado o assunto processual
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:04

Determinada a intimação
30/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/03/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/03/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:04

Despacho
17/03/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 14:59

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
29/01/2025 14:16

Despacho
28/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
29/11/2024 06:54

Despacho
28/11/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/10/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/09/2024 10:29

Despacho
26/09/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/07/2024 15:02

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2024 11:56

Conclusos para julgamento
18/03/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/03/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:34

Despacho
18/12/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/11/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 18:54

Determinada a citação
28/09/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035518-54.2024.4.02.5101

Carmelita Vairo Coronha

Uniao

Advogado: Alana Machado da Cunha Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5021908-82.2025.4.02.5101

Millenia Vitoria Nery de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041858-23.2024.4.02.5001

Ricardo Costa de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007696-96.2025.4.02.5120

Angela da Silva Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Raili Sabino de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055710-08.2024.4.02.5101

Vera Lucia de Oliveira

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo