04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008639-77.2019.4.02.5103/RJ AUTOR: AILTON ALVES PINTOADVOGADO(A): ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO (OAB RJ076763) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram da superior instância, para o autor regularizar sua representação processual, com posterior reenvio do recurso interposto ao Gabinete 24.

Intime-se o autor para juntar procuração outorgada aos Drs. Edmilson Antônio Borges Martins Junior - OAB/RJ 183846 e Eliana de Oliveira Martins Pinto - OAB/RJ 76.763.

Prazo: 15 dias.

Cumprido, remetam-se os autos ao TRF-2 (Gabinete 24).
01/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:13

Decisão interlocutória
01/09/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50086397720194025103/TRF2
07/05/2025 13:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 08:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
28/11/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:23

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 16:08

Conclusos para julgamento
30/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/10/2023 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 12:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/07/2022 09:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/07/2022 17:11

Juntada de Petição
12/07/2022 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2022 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2022 18:15

Determinada a intimação
11/07/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2021 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/04/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2020 18:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
18/12/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/11/2019 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019 11:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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