TRF2 - 5004395-90.2024.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004395-90.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ANDREIA SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB GO049980) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Requisições cadastradas com VALOR BLOQUEADO, necessitam de expedição de alvará de levantamento, a ser expedido pelo magistrado, devendo a parte autora requerer diretamente nos autos a sua expedição. 5) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 6) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
18/09/2025 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/09/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-62 processada no TRF2 com o no. 51776897920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
18/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-62 processada no TRF2 com o no. 51776889420254029666/TRF (ANDREIA SOARES DE SOUZA)
-
16/09/2025 16:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-62
-
09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
02/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/08/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
22/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004395-90.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ANDREIA SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): VANESSA RODRIGUES MARQUES (OAB GO049980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 21/08/2025 - Juntado(a) -
21/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
21/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 14:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-62
-
01/07/2025 22:03
Juntada de Petição
-
12/06/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2025 19:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/04/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/04/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/04/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:08
Determinada a intimação
-
04/04/2025 11:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/04/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2025 11:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/04/2025 11:21
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
-
02/04/2025 14:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/04/2025 12:43
Juntada de Petição
-
01/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
14/03/2025 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
07/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
07/03/2025 11:34
Homologada a Transação
-
07/03/2025 00:21
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
-
17/02/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
12/02/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 19:23
Juntada de Petição
-
10/02/2025 18:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 10:17
Juntada de Petição
-
10/01/2025 19:38
Despacho
-
10/01/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 08:34
Juntada de Petição
-
29/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/10/2024 05:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
16/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2024 15:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/10/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/10/2024 22:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 15:47
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
10/10/2024 15:45
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREIA SOARES DE SOUZA <br/> Data: 03/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
-
10/10/2024 15:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/10/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/09/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:08
Determinada a intimação
-
19/09/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 00:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/09/2024 23:42
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/09/2024 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001764-33.2025.4.02.5119
Uallace Nogueira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ediomar Soares Brandao da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012148-86.2025.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
G.r.a Servicos Tercerizados Eireli
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2025 18:06
Processo nº 5049947-26.2024.4.02.5101
Rita de Cassia Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 11:15
Processo nº 5045887-20.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Paulo de Tarso Menezes Curvello Pereira
Advogado: Maria de Fatima Garcia de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012147-04.2025.4.02.0000
Imp Instituto de Medicina e Projeto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Augusto Setta Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2025 18:04