TRF2 - 5011070-62.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

EDIVALDO DA ROCHA COSTA

CPF *93.***.*94-20

Advogados

VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS

OAB: 182767/RJ

CPF *19.***.*05-16

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 13:03

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 12:40

    Transitado em Julgado

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 25/10/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/10/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/10/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2022 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/10/2022 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 17:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011070-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EDIVALDO DA ROCHA COSTA ADVOGADO: VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS (OAB RJ182767) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - QUEIMADOS INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO: COORDENADOR REGIONAL DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL DO SUDESTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 14/09/2022 16:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/09/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/09/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2022 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2022 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2022 00:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/08/2022 00:58

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/08/2022 14:11

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2022 13:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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