STJ - 0008751-93.2012.4.02.5001

02/09/2025 00:00

Intimação

08/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

06/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 849040/2020 - AgInt nos EDcl no

05/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0849040 - AgInt nos EDcl no REsp 1882093 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00849040/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1882093/ES

13/02/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00849040/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1882093/ES

15/03/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

11/11/2020 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Impugnação nº 907531/2020, 908928/2020 e 909638/2020 são idênticas.

11/11/2020 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 907531/2020, inicialmente cadastrada pelo advogado Álvaro Augusto Lauff Machado como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por essa raz

10/11/2020 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909638/2020

10/11/2020 14:50

Protocolizada Petição 909638/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2020

10/11/2020 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908928/2020

10/11/2020 12:08

Protocolizada Petição 908928/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2020

10/11/2020 09:11

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 476 teve início em 28/09/2020 e término em 19/10/2020, e que a petição n. 907531/2020 (AgInt) foi protocolizada em 09/11/2020.

10/11/2020 09:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 907531/2020

10/11/2020 09:02

Protocolizada Petição 907531/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2020

27/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2020 Petição Nº 849040/2020 -

26/10/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/10/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 849040/2020. Publicação prevista para 27/10/2020)

26/10/2020 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 849040/2020

26/10/2020 13:41

Protocolizada Petição 849040/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2020

25/09/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020 Petição Nº 632896/2020 - EDcl

24/09/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0632896 - EDcl no REsp 1882093 - Publicação prevista para 25/09/2020

23/09/2020 19:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos em parte - Petição Nº 2020/00632896 - EDcl no REsp 1882093 - para integrar a decisão embargada, contudo, sem atribuir efeitos infringentes ao decisum.

18/09/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

17/09/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/09/2020 e término em 16/09/2020 o prazo para TALK COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 632896/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 469.

09/09/2020 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2020 Petição Nº 632896/2020 -

08/09/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 632896/2020. Publicação prevista para 09/09/2020)

04/09/2020 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 632896/2020

04/09/2020 18:50

Protocolizada Petição 632896/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2020

24/08/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2020

21/08/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020

21/08/2020 06:10

Conhecido em parte o recurso de TALK COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA e provido em parte

24/07/2020 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/07/2020 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/07/2020 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO