04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009368-35.2021.4.02.5103/RJAUTOR: JOENIR ROQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA SANCHES JUNIOR (OAB RJ208200)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:10

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 19:36

Conclusos para julgamento
28/08/2025 19:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2025 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/03/2025 09:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 08:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/11/2022 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2021 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2021 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
21/09/2021 19:07

Juntada de Petição
20/09/2021 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2021 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2021 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 08:36

Decisão interlocutória
17/09/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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