TRF2 - 5000908-72.2025.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

FABIANA MOURA SILVA

CPF *87.***.*48-35

EMILY KETLLYN MOURA DA SILVA

CPF *12.***.*49-90

Advogados

DIEGO GUIMARAES ZANELATO

OAB: 259149/RJ

CPF *19.***.*77-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 23:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/09/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/09/2025 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 03/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000908-72.2025.4.02.5118/RJAUTOR: FABIANA MOURA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): DIEGO GUIMARAES ZANELATO (OAB RJ259149)AUTOR: EMILY KETLLYN MOURA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIEGO GUIMARAES ZANELATO (OAB RJ259149)SENTENÇADispositivo.

    Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e extingo o feito com solução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

    Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

    Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c 219 do CPC).

    Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

    Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.

  • 01/09/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2025 14:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/08/2025 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/05/2025 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/05/2025 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2025 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/05/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 07/05/2025 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/05/2025 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/05/2025 16:21

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2025 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2025 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/04/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/04/2025 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 19/02/2025 18:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/02/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 18:24

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 19/02/2025 18:19

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMILY KETLLYN MOURA DA SILVA <br/> Data: 13/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA IS

  • 19/02/2025 18:10

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14

  • 19/02/2025 18:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMILY KETLLYN MOURA DA SILVA <br/> Data: 25/03/2025 às 13:15. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILH

  • 14/02/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2025 14:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/02/2025 12:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/02/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/02/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 12:37

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2025 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2025 13:18

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03F para RJRIO42F)

  • 01/02/2025 13:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/02/2025 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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