TRF2 - 5009123-70.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2022 08:18
Baixa Definitiva
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14/12/2022 08:18
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022
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14/12/2022 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/12/2022 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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26/10/2022 11:33
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50075113420204025120/RJ
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25/10/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/10/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2022 20:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/10/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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19/10/2022 07:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2022 07:07
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 07:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 21:34
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/10/2022 21:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conhecido o recurso e provido - 17/10/2022 21:31:56)
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20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
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20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009123-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ADRIANA DE SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
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16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/07/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/07/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2022 13:37
Juntada de Certidão
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01/07/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 22:41
Decisão interlocutória
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30/06/2022 11:29
Alterado o assunto processual
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30/06/2022 11:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
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29/06/2022 18:42
Declarada incompetência
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29/06/2022 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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28/06/2022 18:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 20, 10, 6, 7, 14, 4, 5, 12, 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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