04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016065-82.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA TEREZA GOMESADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ADVOGADO(A): KETHELEN GOMES ALMEIDA (OAB ES040286)ADVOGADO(A): DANIEL VIANA DE ANDRADE (OAB ES041375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 23/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 59 - 13/06/2025 - Despacho
25/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 13:43

Despacho
11/06/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/05/2025 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 09:15

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:18

Despacho
11/02/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/12/2024 16:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 05/12/2024 13:40. Refer. Evento 32
05/12/2024 14:06

Expedição de Termo de Comparecimento
05/12/2024 09:32

Juntada de Petição
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/11/2024 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/11/2024 16:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 05/12/2024 13:40
11/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2024 14:05

Expedição de Termo de Comparecimento
07/11/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2024 07:54

Juntada de Petição
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/10/2024 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2024 12:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 07/11/2024 13:40
10/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/10/2024 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2024 15:10

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2024 17:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 17:08

Determinada a citação
03/06/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 19:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03F para ESVITJE01S)
28/05/2024 20:00

Declarada incompetência
28/05/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:22

Juntado(a)
27/05/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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