11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006349-62.2023.4.02.5002/ESAUTOR: MIGUEL DE ASSIS DIORIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 18:33

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 19:12

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 14:53

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 13:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/10/2023 22:27

Juntada de Petição
16/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/09/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:46

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2023 07:20

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 10:42

Despacho
01/08/2023 08:29

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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