14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004400-63.2024.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: EDUARDO DA CRUZ (Pais)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYREQUERENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/09/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/09/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/09/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
04/09/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
04/09/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-65
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
27/08/2025 10:02

Decisão interlocutória
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004400-63.2024.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: EDUARDO DA CRUZ (Pais)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYREQUERENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
26/08/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-65
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
21/08/2025 00:00

Decisão interlocutória
20/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
20/08/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
19/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
19/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 21:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/07/2025 20:49

Decisão interlocutória
10/07/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 10:15

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59
14/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/05/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
13/05/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/05/2025 21:14

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2025 08:48

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 42
08/05/2025 12:09

Juntada de Petição
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 42
11/04/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 41 e 40
10/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2025 14:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
04/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 12:46

Juntada de Petição
24/03/2025 09:35

Juntada de Petição
24/02/2025 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/02/2025 09:05

Juntada de Petição
07/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
07/02/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA CRUZ <br/> Data: 01/04/2025 às 15:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mat
30/01/2025 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 16:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
11/12/2024 15:43

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
03/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
03/12/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 00:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/12/2024 21:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2024 21:59

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 12:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS501J)
18/11/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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