TRF2 - 5010031-30.2021.4.02.5120

13/03/2023 18:38

Baixa Definitiva

13/03/2023 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/02/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/02/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/02/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023 21:05

Determinada a intimação

14/02/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 15:44

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

14/02/2023 15:44

Juntado(a)

14/02/2023 15:43

Juntado(a)

14/02/2023 14:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50100313020214025120

04/07/2022 15:02

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente

07/12/2021 15:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2

06/12/2021 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/12/2021 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/11/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021 17:28

Determinada a intimação

29/11/2021 14:42

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021 14:42

Juntado(a)

27/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/10/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/10/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2021 16:27

Determinada a intimação

08/10/2021 08:52

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/09/2021 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 20:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

18/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

16/08/2021 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

16/08/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2021 21:24

Concedida em parte a Segurança

16/08/2021 09:02

Conclusos para julgamento

12/08/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/08/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2021 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/08/2021 03:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/07/2021 14:00

Juntada de Petição

18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

13/07/2021 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/07/2021 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/07/2021 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

08/07/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021 11:35

Não Concedida a Medida Liminar

08/07/2021 09:41

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021 09:41

Juntada de Certidão

07/07/2021 16:59

Distribuído por sorteio