TRF2 - 5087358-69.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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08/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5087358-69.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ALDA MARTINSADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) DESPACHO/DECISÃO Conforme entendimento do Egr.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em sede de processo coletivo, em que a sentença condenatória é necessariamente genérica, mostra-se imprescindível, para apuração de um valor líquido, certo e exigível, a realização de processo de liquidação, com respeito ao contraditório e à ampla defesa, de modo que o executado possa contribuir de forma efetiva (TRF da 2ª Região, AG n.º 0012133-86.2017.4.02.0000, 8ª Turma Especializada, Relator: Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, DJE de 29/05/2020).
Diante disso, intime-se parte autora para que emende a inicial, requerendo a intimação da União Federal/Fazenda Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social na forma do art. 510 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, voltem conclusos. -
05/09/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 14:58
Determinada a intimação
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05/09/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2025 16:11
Juntada de Certidão
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03/09/2025 19:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39S para RJRIO02S)
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03/09/2025 19:21
Alterado o assunto processual
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03/09/2025 17:50
Declarada incompetência
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03/09/2025 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5087358-69.2025.4.02.5101 distribuido para 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 28/08/2025. -
28/08/2025 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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