TRF2 - 5087423-64.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2025 17:38
Juntada de Petição
-
09/09/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
09/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
08/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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08/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087423-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: UEBERT SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.
Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na autocomposição. -
05/09/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 13:20
Julgado procedente o pedido
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05/09/2025 12:34
Conclusos para julgamento
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04/09/2025 20:33
Juntada de Petição
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03/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 13:18
Determinada a citação
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03/09/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5087423-64.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 28/08/2025. -
29/08/2025 06:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/08/2025 16:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/08/2025 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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