STJ - 5007897-30.2022.4.02.0000

24/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 213479/2024 - EDcl

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213479 - EDcl no AREsp 2533022 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Não conhecido o recurso de CLAYTON CORDEIRO DE SOUZA - Petição Nº 2024/00213479 - EDcl no AREsp 2533022

29/04/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 25/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 213479/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 232.

03/04/2024 17:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 243218/2024

03/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 243218/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

22/03/2024 05:42

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 22/03/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 213479/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 213479/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Daniela de Jesus Maranha OAB/RJ 253631 advogada subscritora da petição de fls. 232/235.

19/03/2024 17:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 225 teve início em 28/02/2024 e término em 05/03/2024, e a petição n. 213479/2024 (EDcl) foi protocolizada em 19/03/2024.

19/03/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 213479/2024

19/03/2024 17:08

Protocolizada Petição 213479/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

27/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Não conhecido o recurso de CLAYTON CORDEIRO DE SOUZA

26/01/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO