TRF2 - 5019017-10.2019.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CHOCOLATES GAROTO LTDA.

CNPJ: 28.053.619/0001-83

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 024750/ES

CPF *82.***.*12-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 02/09/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 02/09/2025 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/09/2025 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 19:24

    Determinada a intimação

  • 29/08/2025 15:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/08/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/08/2025 19:19

    Expedição de ofício

  • 22/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/08/2025 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2025 15:31

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 18/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 17/07/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 17/07/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 16/07/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 19:13

    Despacho

  • 02/06/2025 19:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/04/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 18:05

    Determinada a intimação

  • 21/02/2025 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 08/02/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/02/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/11/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/11/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 09:53

    Determinada a intimação

  • 04/11/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 20:11

    Juntada de Petição

  • 08/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 16/09/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/09/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/08/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2024 12:45

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 21:10

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/07/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/07/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:10

    Determinada a intimação

  • 18/07/2024 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 23:10

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50190171020194025001/TRF2

  • 22/11/2021 17:47

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

  • 01/09/2021 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/07/2021 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/07/2021 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2021 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2021 14:29

    Determinada a intimação

  • 24/06/2021 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2021 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 144,23 em 16/06/2021 Número de referência: 818374

  • 16/06/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/06/2021 15:42

    Juntada de Petição

  • 28/05/2021 01:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/05/2021 01:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/05/2021 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/05/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2021 19:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/02/2021 15:44

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/02/2021 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/12/2020 19:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2020 11:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 11:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/08/2020 14:42

    Juntada de Petição

  • 30/06/2020 16:39

    Autos com Juiz para Sentença

  • 08/06/2020 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/06/2020 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 20/05/2020 06:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2020 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/05/2020 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/05/2020 15:50

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/05/2020 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 29/04/2020 17:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/04/2020 14:13

    Juntada de Petição

  • 27/03/2020 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 19/03/2020 06:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2020 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2020 14:32

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/01/2020 14:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/11/2019 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/11/2019 23:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2019 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/11/2019 17:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/11/2019 16:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/10/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/10/2019 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2019 06:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2019 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2019 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2019 15:27

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/09/2019 14:26

    Juntada de Petição

  • 11/09/2019 13:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/08/2019 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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OUTROS • Arquivo

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