26/06/2024 23:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
26/06/2024 21:35

Recebidos os autos do STJ
17/11/2023 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/11/2023 18:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2023 18:03

Recurso Especial Admitido
20/06/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
20/06/2023 17:35

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/06/2023 11:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/05/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:08

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/04/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 11:37

Juntada de Petição
24/03/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/03/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/03/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/02/2023 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5019017-10.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 12
16/12/2022 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 11:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2022 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/10/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/10/2022 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2022 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5019017-10.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2022 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 40
14/09/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/11/2021 10:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
22/11/2021 17:53

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
22/11/2021 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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