01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014827-96.2022.4.02.5001/ES AUTOR: ADIRCEU LEMES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para promover a juntada de novo PPP, tendo em vista que o documento acostado no evento 41, PPP3 encontra-se incompleto, faltando informações acerca das seções de registros ambientais; resultado de monitoração biológica e responsáveis pelas informações.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com a apresentação do novo documento, dê-se vista ao réu para ciência.

Prazo: 5 (cinco) dias. Após, nova conclusão para julgamento.
28/08/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 07:40

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 18:15

Conclusos para julgamento
19/12/2024 17:14

Despacho
22/10/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:47

Despacho
16/09/2024 09:23

Juntada de Petição
26/08/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 18:59

Determinada a intimação
13/05/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2023 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/11/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2023 14:30

Determinada a intimação
27/09/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 14:59

Decisão interlocutória
07/12/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/11/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/11/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 18:35

Determinada a intimação
05/09/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2022 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/06/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2022 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2022 15:13

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 15:48

Juntada de Petição
10/05/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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