13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000198-09.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: KELLY CHRISTINA ROSARIO DE ALMEIDAADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235)ADVOGADO(A): KEZIA NICOLINI GOTARDO (OAB ES011274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-98
25/08/2025 16:58

Decisão interlocutória
25/08/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:43

Juntada de Petição
22/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:06

Decisão interlocutória
21/08/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
30/04/2025 21:55

Decisão interlocutória
30/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 12:50

Juntada de Petição
25/03/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 00:21

Homologada a Transação
20/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 21:19

Determinada a intimação
23/01/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS501J)
22/01/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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