04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009702-81.2021.4.02.5002/ESEXEQUENTE: MARCO ANTONIO SARTORIADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA REZENDE (OAB MG082289)SENTENÇASatisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo(s) de Pagamento, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.

Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) do teor do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento, que indica(m), além do titular do crédito, a data de disponibilidade para saque, o banco depositário, a forma de recebimento (presencial, em qualquer agência do banco indicado) e os documentos necessários.

Ficam as partes cientes de que não serão deferidos requerimentos de transferência de depósitos de RPV/PRC para outra conta bancária, seja em nome do beneficiário ou não, uma vez que os depósitos de requisição de pagamento geram novas contas bancárias, à disposição do titular do crédito, e não do Juízo, não se justificando a intervenção judicial e/ou a movimentação do Judiciário para o atendimento de interesses particulares.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
25/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 13:51

Conclusos para julgamento
01/04/2025 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004503-96.2025.4.02.9445/TRF (LEONARDO REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2025 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004501-29.2025.4.02.9445/TRF (MARCO ANTONIO SARTORI)
24/02/2025 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-72 processada no TRF2 com o no. 50045039620254029445/TRF (LEONARDO REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
24/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-72 processada no TRF2 com o no. 50045012920254029445/TRF (LEONARDO REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
24/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-72 processada no TRF2 com o no. 50045012920254029445/TRF (MARCO ANTONIO SARTORI)
06/02/2025 06:50

Juntada de Petição
16/01/2025 15:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-72
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/11/2024 06:32

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/10/2024 15:12:45)
21/10/2024 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/10/2024 15:12:45)
21/10/2024 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-72
16/10/2024 19:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106776920244020000/TRF2
04/10/2024 13:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50106776920244020000/TRF2
06/08/2024 08:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106776920244020000/TRF2
02/08/2024 12:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106776920244020000/TRF2
01/08/2024 12:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 50106776920244020000/TRF2
08/07/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/06/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 23:10

Decisão interlocutória
15/06/2024 00:37

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
26/04/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/11/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 11:36

Determinada a intimação
14/09/2023 14:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165459620224020000/TRF2
14/07/2023 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165459620224020000/TRF2
29/05/2023 12:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165459620224020000/TRF2
15/12/2022 10:10

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 10:09

Juntada de Certidão
24/11/2022 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165459620224020000/TRF2
18/11/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2022 12:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50165459620224020000/TRF2
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2022 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/01/2022 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01F)
10/12/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2021 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
30/11/2021 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/11/2021 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 16:08

Despacho
03/11/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 142,16 em 27/10/2021 Número de referência: 866239
22/10/2021 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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