TRF2 - 5018865-79.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE ROBERTO NUNES DA SILVA

CPF *42.***.*72-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 10:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 30/11/2022 10:22

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 24/10/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2022 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/10/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2022 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/10/2022 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 17:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/10/2022 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5018865-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANDRE ROBERTO NUNES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GISLEINE SILVA SOARES (OAB RJ206610) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 12:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 14/09/2022 16:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/02/2022 11:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/12/2021 12:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2021 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2021 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2021 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2021 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2021 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2021 18:50

    Expedição de Mandado - Prioridade - 09/12/2021 - TRF2SECOMD

  • 06/12/2021 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 06/12/2021 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 06/12/2021 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 06/12/2021 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/12/2021 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2021 09:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/11/2021 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 16:16

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 23/11/2021 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 14:00:00</b>

  • 04/11/2021 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/11/2021 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 03/11/2021 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/10/2021 11:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/10/2021 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/10/2021 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/10/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/10/2021 11:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/10/2021 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022588-72.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Porto Rocha - Imoveis LTDA

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008928-85.2022.4.02.0000

A2G Construcoes e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5001155-31.2021.4.02.5106

Uniao - Fazenda Nacional

Petrograf Servicos Graficos LTDA

Advogado: Eduardo Landi de Vitto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5019017-10.2019.4.02.5001

Chocolates Garoto LTDA.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 23:10

Exibir Processo

Processo nº 5019017-10.2019.4.02.5001

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Chocolates Garoto LTDA.

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo